Direito Imobiliário Notarial e Registral
Sobre o curso
O curso objetiva especializar profissionais na área do direito imobiliário, notarial e registral por meio do fornecimento de experiência prática e teórica, de modo a aprimorar exponencialmente seu conhecimento para que possa atender às demandas jurídicas específicas. A especialização contribuirá para o desempenho das atividades de advogados, serventuários, registradores e demais profissionais da área.
Titulação
Especialização
Duração de
18 meses
Horário
Diurno
Carga horária
360h
Metodologia de ensino:
Presencial
Mercado de trabalho
Atuação
O especialista em Direito Condominial e Gestão de Condomínios poderá atuar com atividades legais e administrativas dos operadores condominiais e sua contabilidade, das garantidoras condominiais e do gerente condominial. O egresso terá conhecimentos aprofundados no direito condominial conforme disposto no Código Civil Brasileiro, suas recentes alterações (deficiências), normas, afins e legislação constitucional e infraconstitucional (federal, estadual e municipal) aplicáveis à espécie.
Matriz curricular
Carga horária: 360 horas
Função social da propriedade – 10h
Usucapião e usucapião extrajudicial – 10h
Princípios contratuais – 10h
Alienação fiduciária de bens imóveis – 10h
Promessa de compra e venda – 10h
Contrato de compra e venda e permuta – 10h
Contrato de locação – 10h
Condomínio edilício – 10h
Incorporação imobiliária – 10h
Patrimônio de afetação – 10h
Contrato de empreitada – 10h
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária – 10h
O consumo nas relações imobiliárias – 10h
O direito ambiental imobiliário – 10h
Estatuto da Cidade – 10h
Lei dos registros públicos – 10h
Registro imobiliário (princípios e qualificação) – 10h
Parcelamento do solo e condomínio de lotes – 10h
Retificação e unificação de área – 10h
Desapropriação e desapropriação indireta – 10h
Ocupação e aforamento (terras de marinha) – 10h
Proteção patrimonial imobiliário – 10h
Contrato de mandato e corretagem- 10h
Seminários – 75h
Avaliação semestral – 15h
Investimento
Titulação
Especialização
Duração de
18 meses
Horário
Diurno
Carga horária
360h
Metodologia de ensino:
Presencial
18xR$ 725,25 mês
* Valores para ingressantes do semestre de 2024/2
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