Comitê de Ética em Pesquisa

Quem somos?

O CEP/UNIAVAN, registrado sob o número 5592, é uma instância colegiada, interdisciplinar e independente. De natureza consultiva, deliberativa e educativa, criado para defender os interesses dos sujeitos de pesquisa, sua integridade e dignidade e, também, para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos.

O CEP/UNIAVAN segue todas as normas e diretrizes do Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Ainda, tem suas atividades regulamentadas por Regimento Interno, elaborado em consonância com a legislação vigente e com o Regimento Geral do UNIAVAN. Assim, acompanha e avalia os protocolos de pesquisa que envolvem seres humanos, de forma direta ou indireta, individual ou coletivamente, em sua totalidade ou não. Incluindo o manejo de seus dados, documentos, informações ou materiais biológicos.

Como ocorrem as tramitações dos protocolos de pesquisa?

Os protocolos de pesquisa deverão ser encaminhados ao CEP/UNIAVAN, obrigatoriamente, via Plataforma Brasil e serão apreciados pelo colegiado, em reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas conforme calendário prévio, mensalmente, respeitando as datas estipuladas.

Calendário de reuniões:

Mês	Data Limite de Submissão*	Data da reunião do CEP/UM/IAVAN**
Julho	15/07	29/07
Agosto	12/08	26/08
Setembro	16/09	30/09
Outubro	14/10	28/10
Novembro	11/11	25/11
Dezembro	02/12	13/12

* A data limite de submissão corresponde ao seguinte aspecto: todos os projetos submetidos até
a presente data serão incluídos na reunião do mês correspondente. Protocolos de pesquisa
submetidos após esta data, serão incluídos na reunião do mês subsequente.

** A data da reunião do CEP/UNIAVAN é previamente definida em calendário anual ou semestral,
podendo, de acordo com a necessidade do colegiado, ocorrer mudanças com o devido aviso
prévio, sem que haja qualquer prejuízo a comunidade científica e acadêmica

Baixar calendário.

Coordenação do Comitê de Ética:

Coordenadora

Profa. Esp. Bruna Jaime Feiden – Licenciada em Educação Física pela Faculdade Cenecista de Osório (2014), possui Especialização em Supervisão Educacional conclusa no Centro Universitário Cenecista de Osório – UNICNEC (2017), Especialização em Docência e Tutoria EAD, pela Faculdade Avantis (2018) e Especialização em Ensino Híbrido pelo Centro Universitário Avantis – UNIAVAN (2022). Possui experiência em docência na educação básica, em Supervisão Educacional, no ensino superior nas disciplinas de Metodologia do Trabalho Acadêmico, Trabalho de Conclusão de Curso I e Trabalho de Conclusão de Curso II. Atualmente, coordena o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Centro Universitário Avantis – UNIAVAN (Registrado na CONEP sob o número 5592), bem como os setores do Núcleo de Pesquisa Científica, Editora Faculdade Avantis, Revista Científica Sophia (fluxo contínuo) e organiza a Semana de Iniciação Científica, com periodicidade anual. Ainda, auxilia no setor de Procuradoria Institucional, realizando processos e trâmites relacionados às visitas in loco de avaliação do Ministério da Educação. E-mail: bruna.feiden@uniavan.edu.br

Vice-Coordenadora

Profa. Me. Anna Maria Dalmonico Moser – Psicóloga graduada pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Pós Graduada em Psicopatologia da Infância e da Adolescência e Mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (UP), na linha de Educação, Gênero, Corpo e Violência. Atua na área da psicologia clínica, com orientação psicanalítica. Professora do curso de psicologia no Centro Universitário Avantis (UNIAVAN). Dedica-se ao estudo da psicanálise, da educação, questões de gênero.

E-mail: anna.moser@uniavan.edu.br

Como funciona a análise dos projetos?

Validação Documental: recebimento e análise prévia dos documentos postados na Plataforma Brasil.

Caso ocorra o deferimento da submissão na etapa de validação documental, o protocolo de pesquisa é encaminhado para um Membro Relator. Caso ocorra o indeferimento por pendência documental ou outros, irá retornar ao pesquisador, com a devida descrição das adequações, para que possa ajustar o solicitado e encaminhar para nova validação documental.

O Membro Relator, ao receber o Protocolo de Pesquisa, iniciará a análise ética. Estando em conformidade com as normativas vigentes, irá para a etapa de discussão em colegiado. O Relator, no entanto, ao observar itens à adequar, poderá realizar a pendência do protocolo, descrevendo os itens que devem ser adicionados, retirados, substituídos ou ajustados, bem como poderá realizar a não aceitação do projeto de pesquisa, de acordo com os critérios éticos analisados. Assim, é liberado o PARECER DO RELATOR via Plataforma Brasil.

Em reunião, o colegiado realiza o deferimento ou indeferimento da decisão do Membro Relator em conjunto liberam o PARECER DO COLEGIADO.

O Coordenador ou Vice Coordenador do CEP realiza a liberação do PARECER CONSUBSTANCIADO, última etapa de análise do protocolo de pesquisa.

Ressalta-se que:

Os pareceres Aprovados: poderão dar início às fases de coleta e análise de dados.

Os pareceres Pendentes: o pesquisador deverá ajustar os itens solicitados no prazo de até 30cdias à contar da data de liberação do parecer consubstanciado.

Os pareceres Retirados: o sistema retira o protocolo de pesquisa caso ocorra o descumprimento dos prazos estabelecidos para as respostas às pendências.

Os pareceres Não Aprovados: cabe recurso do pesquisador ao CEP em 1ª instância e à CONEP à 2ª instância.

O Pesquisador Responsável, bem como seus assistentes, devidamente vinculados ao protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil, poderão acompanhar os trâmites pelo sistema.