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Especialização

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Direito Constitucional

ESTUDOS 100% DIGITAL

360h

12 meses

A Pós-Graduação em Direito Constitucional é um curso de especialização que prepara profissionais para atuar de forma estratégica e ética na defesa dos direitos e garantias fundamentais. O programa oferece uma formação completa que aprofunda o conhecimento sobre a Constituição Federal de 1988, a legislação, a jurisprudência e a doutrina, preparando o aluno para ser um líder capaz de atestar a constitucionalidade dos atos normativos, atuar em processos judiciais e extrajudiciais e contribuir para a construção de um Estado Democrático de Direito.

Mercado de trabalho
Com a crescente necessidade de uma atuação mais eficiente e competitiva, o especialista em Direito Constitucional é um profissional em alta no mercado.

Módulo 1: O Estado e a separação dos Poderes
  • O Estado
  • A organização dos Poderes I
  • Organização dos Poderes II

Módulo 2: O Estado e suas relações com a democracia, a Constituição e a economia
  • Estado e democracia
  • Estado e Constituição
  • Estado e economia

Módulo 3: A Constituição e a proteção dos direitos
  • A Constituição
  • Hermenêutica e direitos fundamentais
  • Direitos individuais, sociais e da nacionalidade

Módulo 4: Ações constitucionais
  • Garantias e ações constitucionais
  • Ações constitucionais I
  • Ações constitucionais II

Quais documentos são necessários para inscrição e matrícula?

Para ingressar na pós-graduação, é necessário ter concluído um curso de graduação em qualquer área.

Durante o processo de matrícula, serão solicitados os documentos necessários para comprovação da formação e conclusão da inscrição.

Que certificado eu recebo?

Ao concluir o curso, você recebe um certificado de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) emitido pela UNIAVAN, Centro Universitário com Conceito Institucional 5 (CI 5) no MEC.

Além da certificação final, ao concluir cada eixo temático, você recebe também um certificado intermediário de extensão com carga horária de 90 horas, relacionado ao tema estudado.

Assim, você pode comprovar novas competências ao longo da formação, sem precisar esperar a conclusão completa da pós-graduação.

Como funciona a pós-graduação?

A formação é 100% online, com aulas gravadas e acesso ao conteúdo para assistir de acordo com a sua rotina.

Os estudos são organizados em módulos, e todos os materiais ficam disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

No ambiente, você terá acesso a:

  • videoaulas;
  • material didático digital;
  • conteúdos de apoio;
  • indicações de leituras complementares.

Todo o material é disponibilizado em formato digital, sem necessidade de material impresso.

O curso possui recursos de acessibilidade?

Sim.

A instituição disponibiliza recursos de acessibilidade para estudantes com necessidades educacionais específicas, buscando garantir pleno acesso aos conteúdos e às atividades do curso.

As Unidades de Aprendizagem são preparadas considerando critérios de acessibilidade, e recursos adicionais de apoio podem ser disponibilizados conforme a necessidade do estudante, em conformidade com a legislação brasileira.

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