Direito Tributário
Sobre o curso
Aprofunda a compreensão do sistema tributário nacional, incluindo tributos diretos, indiretos, planejamento fiscal e contencioso. Prepara o profissional para atuar com segurança em consultorias, escritórios jurídicos, empresas e órgãos governamentais.
Mercado de trabalho
Advogados, contadores e gestores com essa especialização atuam em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e fiscais de empresas, consultorias tributárias e concursos públicos ligados à área fiscal e fazendária.
Titulação
Especialização
Duração:
6 meses
Modalidade:
ESTUDOS 100% DIGITAL
Carga horária
360h
Coordenador(a)
Me Rosiane Oswald Flach
Módulo 1: Aspectos históricos e contexto das fontes da legislação tributária
- Contexto da legislação tributária
- Principais conceitos do Direito Tributário
- Noções históricas, fontes e integração
Módulo 2: Sistema tributário nacional
- Autonomia e princípios de Direito Tributário
- Aspectos relevantes do sistema tributário nacional
- Sistema tributário: limitações e aspectos constitucionais
Módulo 3: Competência, fato gerador, lançamento e classificação da tributação
- Competência e fato gerador em matéria tributária
- Tributos: espécies, características e contribuintes
- Tributos fiscais e parafiscais
Módulo 4: Tópicos especiais em Direito Tributário
- Aspectos tributários na esfera estadual
- Fiscalização tributária: mecanismos, objetivos e procedimentos
- Impostos, execução fiscal e questões atuais em Direito Tributário
