Comitê de Ética em Pesquisa
Quem somos?
O comitê segue todas as normas e diretrizes do Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).
em suas atividades regulamentadas por regimento interno, elaborado em consonância com a legislação vigente e com o Regimento Geral da Uniavan.
Assim, acompanha e avalia os protocolos de pesquisa que envolvem seres humanos, de forma direta ou indireta, individual ou coletivamente, em sua totalidade ou não, incluindo o manejo de seus dados documentos, informações ou materiais biológicos.
Quais documentações preciso apresentar?
Os protocolos de pesquisa deverão ser encaminhados ao CEP/UNIAVAN, obrigatoriamente, via Plataforma Brasil e serão apreciados pelo colegiado, em reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas conforme calendário prévio, mensalmente, respeitando as datas estipuladas.
Calendário de reuniões:
| Mês | Submissão (Plataforma Brasil) | Reunião do CEP |
|---|---|---|
| Fevereiro | 19/02/2026 | 26/02/2026 |
| Março | 19/03/2026 | 26/03/2026 |
| Abril | 23/04/2026 | 30/04/2026 |
| Maio | 21/05/2026 | 28/05/2026 |
| Junho | 18/06/2026 | 25/06/2026 |
| Julho | 23/07/2026 | 30/07/2026 |
| Agosto | 20/08/2026 | 27/08/2026 |
| Setembro | 17/09/2026 | 24/09/2026 |
| Outubro | 22/10/2026 | 29/10/2026 |
| Novembro | 19/11/2026 | 26/11/2026 |
| Dezembro | 24/12/2026 | 31/12/2026 |
* A data limite de submissão corresponde ao seguinte aspecto: todos os projetos submetidos até a presente data serão incluídos na reunião do mês correspondente. Protocolos de pesquisa submetidos após a data, estabelecida serão incluídos na reunião do mês subsequente. ** A data da reunião do CEP/UNIAVAN é previamente definida em calendário anual ou semestral, podendo, de acordo com a necessidade do colegiado, ocorrer mudanças com o devido aviso prévio, sem que haja qualquer prejuízo à comunidade científica e acadêmica
Como funciona a análise dos projetos?
- Validação documental: recebimento e análise prévia dos documentos postados na Plataforma Brasil.
- Caso ocorra o deferimento da submissão na etapa de validação documental, o protocolo de pesquisa será encaminhado para um membro relator.
- Análise Ética: O Membro relator iniciará a análise ética. Estando em conformidade, irá para discussão em colegiado. Caso contrário, poderá gerar pendências ou a não aceitação do projeto via PARECER DO RELATOR.
- Em reunião, o colegiado realizará o deferimento ou indeferimento da decisão do relator e libera o PARECER DO COLEGIADO.
- O coordenador realiza a liberação do PARECER CONSUBSTANCIADO, a última etapa de análise do protocolo.
Pareceres aprovados: o pesquisador dará início às fases de coleta e análise de dados.Pareceres pendentes: o pesquisador deverá ajustar os itens solicitados no prazo 30 dias, a contar da data de liberação do parecer substanciado. Pareceres retirados: o sistema retira o protocolo de pesquisa caso ocorra o descumprimento dos prazos estabelecidos para as respostas às pendências. Pareceres não aprovados: cabe recurso do pesquisador ao CEP em 1ª instância e à CONEP em 2º instância. O pesquisador responsável, bem como seus assistentes, devidamente vinculados ao protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil, poderão acompanhar os trâmites pelo sistema.
Informações úteis:
CONEP - http://conselho.saude.gov.
PLATAFORMA BRASIL - https://plataformabrasil.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - https://www.gov.br/saude/pt-
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - http://conselho.saude.gov.
Resoluções, Normativas e Manuais:
1. Norma operacional nº 001/2013.
2. Resolução nº 580/2018.
3. Resolução nº 563/2017.
4. Resolução nº 510/2016.
5. Resolução nº 466/2012.
6. Resolução nº 446/2011.
7. Resolução nº 346/2005.
8. Manual do pesquisador.
9. Manual do CEP.
10.Guia de perfis.
11. Conheça a CONEP.
12. Manual de envio de notificação.
13. Manual de submissão de emenda.
14. Manual de submissão de projeto de pesquisa.
Modelos de termos disponíveis
Depende. O Ministério da Educação (MEC) limita um número máximo de vagas que a instituição pode disponibilizar anualmente. Se esse número de vagas já estiver preenchido, a Uniavan fica impossibilitada de abrir vagas, inclusive vagas de transferência (mas isso já é informado quando o aluno faz o primeiro contato).
Formas de ingresso
Endereço – Matriz
Av. Marginal Leste, 3600 – Estados
CEP: 88.339-125
Balneário Camboriú – SC
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